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Modelos » Civil Publicado em 24 de Abril de 2020 - 15:14
Ação declaratória de inexistência de contratação de empréstimo consignado c/c indenização por danos materiais e morais com tutela provisória de urgência
Ação declaratória de inexistência de contratação de empréstimo consignado c/c indenização por danos materiais e morais com tutela provisória de urgência.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 12:32
Editora de música o que ela faz pelo autor
O que é uma editora? O que ela deve fazer pelo autor e por sua obra? Cuidado com contrato de cessão total de obras.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 17:13
Comunidades carentes, ausência do estado e vassalagem: o medieval no Século XXI
Considerações do professor e delegado Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 11:50
A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista
Trata-se de uma breve opinião sobre a importante temática relacionada à possibilidade de terceirização da atividade-fim das empresas, com a superação do entendimento contido na Súmula nº 331 do TST. O texto aborda essa grande novidade, com impacto direto no atual cenário do Direito do Trabalho, com repercussões no futuro das relações entre trabalhadores e empregadores no Brasil. Além disso, o texto também se propõe a antecipar o futuro cenário da “pejotização”, alertando para o período de “quarentena” de 18 (dezoito) meses trazido pela Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 10:45
Golpe do Judiciário? Ministro do STF absolutamente desorientado, PGR “sem pé nem cabeça” – Estado Democrático de Direito em perigo!
Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 11:37
Crime de responsabilidade? Lesa pátria? Teori Zavascki sem teoria, mas em “gratidão” teratológica?
Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Abril de 2015 - 11:16
Lei nº 13.116, de 20 de Abril de 2015
Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações e altera as Leis nos 9.472, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de maio de 2009, e 10.257, de 10 de julho de 2001
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 17:03
Deputado Eduardo Cunha novo Presidente da Câmara dos Deputados, uma vitória dos Direitos Humanos
Ufa! O Brasil amanheceu feliz
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Junho de 2013 - 13:40
O financiamento público exclusivo de campanha - Uma chance de liberdade
Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2013 - 13:10
Como aumentar sua conta bancária com a desoneração tributária federal dos produtos da cesta básica
Conteúdo da decisão da Presidenta vai realmente beneficiar a todos os brasileiros, igualmente, mas lógico que os que têm menor poder aquisitivo poderão sentir os benefícios imediatos e em maior grau de percentual
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 15:55
Ação Civil Pública (Lei nº 7.347, de 24.07.1985): Avanços necessários
Leitura, estudo e adaptação da Lei nº 7.347, de 1985, que trata da ação civil pública
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:46
Decreto nº 7.572, de 28 de Setembro de 2011
Regulamenta dispositivos da Medida Provisória no 535, de 2 de junho de 2011, que tratam do Programa de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 15:27
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
Análise breve da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, de 1948.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Questões sobre Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado.
Questões sobre Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Execução Fiscal: Cumprimento de mandado de penhora.
Sentença Cível
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Serviço de licenciamento anual de veículos automotores.
Natureza jurídica. Taxa pública.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Assédio moral nas relações de trabalho
Rosiana Rayanne Nascimento da Silva. Bacharelanda do Curso de Direito da FACEX - Faculdade de Ciência Cultura e Extensão do RN.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Direitos autorais: limites à proteção, pagamento dos direitos, flexibilização e direito coletivo
Fernanda Marcial. Advogada. Pós Graduada em Direito do Consumidor pela UERJ. Especializada em Legislação Cultural - Lei Rouanet. Com Capacitação a Assessoria Preventiva Jurídica a MPE's pelo SEBRAE RJ. Mestranda em Propriedade Intelectual pelo INPI. Email: [email protected].
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Honorários advocatícios. Necessidade de credenciamento expresso.
Necessidade de credenciamento expresso da diretoria do sindicato ao advogado que presta assustência em nome da entidade sindical.
